Na
semana que passou foi divulgado o percentual de reajuste das aposentadorias do
INSS para quem recebe acima de um salário-mínimo. Estamos falando de cerca de
13 milhões de pessoas, cujo aumento ficou limitado ao INPC, de 3,9%. Trata-se
de um reajuste que, na prática, apenas busca recompor parte da inflação do
período, sem qualquer ganho real.
Ao
mesmo tempo, o salário-mínimo teve aumento de 6,7%, resultado de uma
metodologia diferente, que combina inflação com política de valorização do
piso. Assim, quem recebe uma aposentadoria equivalente a um salário-mínimo teve
um reajuste significativamente maior do que quem recebe acima dele.
O
resultado é evidente: dois grupos de aposentados, ambos dependentes da
Previdência Social, submetidos a critérios distintos de correção, ainda que
todos enfrentem o mesmo aumento do custo de vida.
Esta
diferenciação até pode ter uma justificativa social e fiscal, mas, do modo como
é aplicada, produz um efeito perverso, de desvalorização do valor das
aposentadorias acima do salário-mínimo. Além disso, isso cria um ambiente de
injustiça social e de quebra da equidade.
É
por essas e outras razões que o sonho da aposentadoria, outrora enaltecido como
sinônimo de descanso e segurança após uma vida de trabalho, transformou-se, no
mundo de hoje, em uma verdadeira incerteza.
Dr.
Alexandre Triches
Advogado
e professor
https://schumachertriches.com.br/
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